Termos e Condições de Uso
Última atualização: 09 de Outubro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer serviço fornecido por Sólida Tech ("Plataforma"), você concorda expressamente com estes Termos de Serviço e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar este serviço.
2. Descrição do Serviço e Assinaturas
A Plataforma opera no modelo Software as a Service (SaaS), fornecendo ferramentas por assinatura. O acesso aos recursos pagos está condicionado à confirmação de pagamento através do nosso provedor seguro de pagamentos certificado. As assinaturas são renovadas automaticamente a cada período (mensal ou anual), a menos que canceladas pelo usuário antes do término do ciclo.
3. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pelo painel em Minha Assinatura. O cancelamento interrompe cobranças futuras e você continuará com acesso aos recursos até o final do período já faturado. Garantimos direito de arrependimento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a primeira contratação.
4. Responsabilidades e Uso Aceitável
O usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais e pelos dados inseridos no sistema. É estritamente proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, engenharia reversa, disparo de spam ou qualquer ato que viole direitos de terceiros ou a segurança dos servidores.
5. Propriedade Intelectual
Todo o código-fonte, marcas, logotipos, interfaces e recursos do sistema são de propriedade exclusiva de Sólida Tech. Os dados e conteúdos gerados pelo usuário pertencem exclusivamente a ele.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, elege-se o foro da comarca da sede da empresa desenvolvedora.