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Termos de Serviço

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 09 de Outubro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer serviço fornecido por Sólida Tech ("Plataforma"), você concorda expressamente com estes Termos de Serviço e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar este serviço.

2. Descrição do Serviço e Assinaturas

A Plataforma opera no modelo Software as a Service (SaaS), fornecendo ferramentas por assinatura. O acesso aos recursos pagos está condicionado à confirmação de pagamento através do nosso provedor seguro de pagamentos certificado. As assinaturas são renovadas automaticamente a cada período (mensal ou anual), a menos que canceladas pelo usuário antes do término do ciclo.

3. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pelo painel em Minha Assinatura. O cancelamento interrompe cobranças futuras e você continuará com acesso aos recursos até o final do período já faturado. Garantimos direito de arrependimento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a primeira contratação.

4. Responsabilidades e Uso Aceitável

O usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais e pelos dados inseridos no sistema. É estritamente proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, engenharia reversa, disparo de spam ou qualquer ato que viole direitos de terceiros ou a segurança dos servidores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, marcas, logotipos, interfaces e recursos do sistema são de propriedade exclusiva de Sólida Tech. Os dados e conteúdos gerados pelo usuário pertencem exclusivamente a ele.

6. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, elege-se o foro da comarca da sede da empresa desenvolvedora.

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